Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 10:31

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 15:06

Osiris: povo pobre é quem paga alta carga tributária no Brasil

sociedade brasileira saiba o que está pagando atualmente de impostos e para onde está indo o dinheiro arrecadado, na forma de gastos realizados pelo Estado.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 07:02

STJ reduz honorários de advogado em embargos por entender muito alto o percentual fixado

O BB havia sido condenado pelo TJ daquele Estado ao pagamento de uma verba honorária de 20% sobre o
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 03:00

A natureza jurídica da concessão de serviço público.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo, Professor e Advogado no
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 14:15

Judiciário não pode excluir frase religiosa de cédulas

. Expressão em si não fere nenhum direito individual ou coletivo, ou impõe determinada conduta
Doutrina » Trânsito Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Porque a "multa de rodízio" em São Paulo é ilegal

. Bacharel em Direito, Pós-graduado em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de São
Doutrina » Trânsito Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00

Inconstitucionalidades do CTB (1): Incompetência dos municípios para policiar o trânsito

Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduado em Direito Processual
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:34

Garantido acesso de advogado aos autos de investigação policial que teria sido negado por delegada no RJ

direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Licenciamento vs. Multa

Ivan de Almeida Sales de Oliveira, estudante de Direito, na Universidade de Mogi das Cruzes/SP
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 09:19

PGR questiona normas estaduais que permitem utilização de depósitos judiciais pelo Executivo

processuais, com direito a levantamento imediato dos depósitos judiciais
Doutrina » Consumidor Publicado em 04 de Junho de 2025 - 10:03

OAB SP aponta descumprimento de decisões judiciais por operadoras de planos de saúde

Ordem paulista, por meio de sua Comissão de Direito Médico e de Saúde, destaca que irá acompanhar a pauta de perto
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2018 - 12:21

Regularização de bens imóveis é requisito para prosseguimento do inventário

A condição não representa obstáculo ao direito de exercício da ação, mas principalmente o
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 15:20

Tribunal estadual terá que analisar aplicação de medidas cautelares no lugar da prisão preventiva

afetar o direito de ir e vir, sendo impossível admitir a execução antecipada da pena
Doutrina » Processual Civil Publicado em 12 de Abril de 2010 - 01:00

Morosidade do judiciário: culpa exclusiva da lei e do Advogado.

Fábio Cenci, advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 10:55

TST concede justiça gratuita, mas não pode determinar devolução de custas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de empregado que perdeu causa trabalhista ao benefício da justiça gratuita.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00

Algumas palavras sobre a revelia no Processo Civil

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos
Array Publicado em 2008-11-17T14:35:00+00:00

Cópia de decisão extraída da internet é válida para integrar recurso

despercebido pelo advogado pode levar ao fim da busca pelo direito do cliente.
Array Publicado em 2008-08-07T04:00:00+00:00

Justiça Eleitoral e candidatos corruptos

Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Exibindo resultado de 8501 até 8520 de um total de 75061

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela

sociedade brasileira saiba o que está pagando atualmente de impostos e para onde está indo o dinheiro arrecadado, na forma de gastos realizados pelo Estado.

O BB havia sido condenado pelo TJ daquele Estado ao pagamento de uma verba honorária de 20% sobre o

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo, Professor e Advogado no

. Expressão em si não fere nenhum direito individual ou coletivo, ou impõe determinada conduta

. Bacharel em Direito, Pós-graduado em Direito Público pela Escola Superior do Ministério Público de São

Sérgio Jacob Braga é advogado, graduado pela PUC-Minas/Betim e pós-graduado em Direito Processual

direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já

Ivan de Almeida Sales de Oliveira, estudante de Direito, na Universidade de Mogi das Cruzes/SP

processuais, com direito a levantamento imediato dos depósitos judiciais

Ordem paulista, por meio de sua Comissão de Direito Médico e de Saúde, destaca que irá acompanhar a pauta de perto

A condição não representa obstáculo ao direito de exercício da ação, mas principalmente o

afetar o direito de ir e vir, sendo impossível admitir a execução antecipada da pena

Fábio Cenci, advogado, sócio do escritório Cenci Advogados, pós-graduado em Direito Processual

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de empregado que perdeu causa trabalhista ao benefício da justiça gratuita.

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

despercebido pelo advogado pode levar ao fim da busca pelo direito do cliente.

Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

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